O governo federal
confirmou a revogação do edital aberto para a contratação de empresas que
atuariam na estruturação da comunicação digital do governo Lula. O valor da
proposta era inédito para esse contrato, com quase R$ 200 milhões previstos
no edital. No entanto, a proposta foi marcada por uma suspeita de fraude no
sigilo do processo, que precisou ser suspenso em julho, quando
começou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A decisão de revogar o
edital foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União da última
sexta-feira (30). Na publicação, assinada pelo ministro interino da
Secom, Laércio Portela, a secretaria aponta que o cancelamento do
edital ocorreu por “interesse da administração”.
Na mesma publicação, a
Secom confirma que dará início imediato a reabertura de um novo procedimento
licitatório para a contratação de empresas que vão atuar nas redes e na
comunicação do governo federal.
Entenda a polêmica
O edital foi lançado em
janeiro e vinha sendo elaborado pelo ministro Paulo Pimenta, que
atualmente está designado pelo presidente Lula para comandar a Secretaria
Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
A licitação era vista
como uma tentativa do governo de se desvencilhar das críticas a respeito dos
problemas de comunicação enfrentados por Lula em seu terceiro mandato, especialmente
nas redes sociais.
O edital previa que as
vencedoras seriam escolhidas pelo critério de melhor técnica, e o parâmetro
para a escolha foi a elaboração de cases para combater as chamadas ‘fake news’.
Um dia antes do anúncio
das empresas escolhidas, no dia 23 de abril, o portal “O Antagonista” divulgou
uma mensagem cifrada nas redes sociais apontando quais seriam as empresas
vencedoras. A informação foi confirmada no dia seguinte, quando o governo
divulgou a classificação das empresas Moringa Digital, BR+, Área Comunicação e
Usina Digital.
No dia seguinte, 25 de abril, TCU autorizou a suspensão do certame alegando indícios de possível “violação ao sigilo do procedimento”. Segundo a Secom, o processo foi idôneo.
