A suspeita de uma série de irregularidades em uma obra realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) no Núcleo Regional de Saúde de Paulo Afonso chama a atenção. A obra, que já acumula mais de um ano de atraso, tinha previsão de entrega para julho de 2024.
As principais denúncias são:
**Atraso:** A obra, inicialmente prevista para ser concluída em 4 meses, está em andamento há mais de um ano.
**Falta de transparência:** Há ausência de placas informativas, dificuldade em obter informações sobre a obra e seus responsáveis.
**Problemas na obra:** Foram constatados vícios de construção, substituição de materiais de melhor qualidade por outros de qualidade inferior, e problemas na construção do local destinado ao gerador.
**Descaso:** A obra foi abandonada, e não houve respostas dos responsáveis, inclusive da Secretaria de Saúde e da assessoria do governador.
Nossa reportagem
levanta sérias questões sobre a gestão pública e o uso dos recursos públicos.
As irregularidades apontadas podem caracterizar:
**Improbidade administrativa:** Uso indevido de dinheiro público, causando prejuízo ao erário.
**Desvio de finalidade:** Utilização de recursos públicos para fins diferentes dos estabelecidos em lei.
**Nepotismo:** Possibilidade de contratação de empresas ligadas a políticos ou servidores públicos.
**Falta de planejamento:** Evidencia a ausência de um planejamento adequado para a execução da obra.
**Papel do Ministério Público:**
Diante das denúncias e da falta de pronunciamento da SESAB e do gestor do núcleo, o Ministério Público tem o dever de instaurar um procedimento para apurar as irregularidades e, se comprovadas, promover as ações cabíveis, tais como:
**Ação civil pública:** Para a reparação dos danos causados ao erário e à coletividade.
**Ação penal:** Para a responsabilização criminal dos envolvidos.
**Possíveis Linhas de Investigação:**
**Contratação da empresa:** Analisar o processo licitatório, a qualificação da empresa contratada e os critérios utilizados na escolha.
**Execução da obra:** Verificar se a obra está sendo executada conforme o projeto aprovado e se há aditivos contratuais que justifiquem o atraso e as alterações.
**Pagamento dos recursos:** Analisar os pagamentos realizados à empresa, a documentação comprobatória e a existência de superfaturamento.
**Legislação aplicável:** Quais as leis e normas que foram violadas?
**Responsabilização dos agentes públicos:** Quais as penas previstas para os envolvidos?
**Impacto na população:** Quais os prejuízos causados à população de Paulo Afonso?
**Medidas preventivas:** Como evitar que casos como esse se repitam?
**Responsabilidade dos agentes públicos:** Identificar os responsáveis pela obra e apurar suas condutas.
A obra irregular da SESAB em Paulo Afonso é um exemplo de como o descaso do poder público pode prejudicar a população e comprometer a qualidade dos serviços públicos. É fundamental que casos como este sejam investigados e punidos, para servirem de exemplo e evitem novas irregularidades.
Procuramos o responsável pelo núcleo, Pedro Alcântara, localizado em Juazeiro, mas até o momento ele não se pronunciou sobre os novos questionamentos. Anteriormente, ele havia informado que a obra seria inaugurada em julho.
