A Justiça Eleitoral da 184ª
Zona Eleitoral de Montes Claros/MG determinou, nesta quinta-feira (12), a
suspensão imediata da divulgação da pesquisa MG-00237/2024, realizada pelo
Instituto Veritá. A decisão foi proferida após uma representação da coligação
“Por uma Montes Claros mais humana” (PDT/Solidariedade/Federação PSDB
Cidadania/Republicanos), que apontou falhas na transparência do processo de
registro da pesquisa.
Entre as irregularidades
mencionadas, destacou-se a ausência de informações sobre o contratante da
pesquisa e a falta do Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE), documento
que deveria ter sido apresentado conforme as exigências da Resolução TSE nº 23.600/2019.
A coligação argumentou que tais omissões comprometem a integridade da pesquisa
e, consequentemente, a credibilidade do processo eleitoral.
Curiosamente, o Instituto
Veritá tem se destacado por apresentar pesquisas favoráveis a candidatos de um
espectro político específico, como o Partido Liberal (PL), legenda do candidato
Maurício Sérgio. O candidato tem mostrado desempenho positivo em pesquisas
conduzidas pelo instituto em diversas regiões do país. Embora a decisão da
Justiça Eleitoral de Montes Claros não faça referência direta a esse contexto,
a preocupação com a origem dos recursos e a transparência no registro das
pesquisas ressalta a importância de cautela em levantamentos que possam
influenciar indevidamente o eleitorado.
Em sua decisão, o juiz João
Adilson Nunes Oliveira enfatizou que a divulgação de uma pesquisa eleitoral com
irregularidades no registro pode “influenciar indevidamente a opinião pública”
e comprometer a integridade do processo eleitoral. Com isso, foi concedida
parcialmente a tutela antecipada de urgência, suspendendo a divulgação da
pesquisa até que o Instituto Veritá apresente, no prazo de 24 horas, o
relatório final e a conclusão da pesquisa. Estes documentos deverão permanecer
sob segredo de justiça.
Em caso de descumprimento da
decisão, o instituto estará sujeito a uma multa diária de R$ 5.000,00. Além
disso, a Justiça Eleitoral abriu prazo para que o Instituto Veritá apresente
sua defesa, assegurando o contraditório e o devido processo legal.
A suspensão da pesquisa em Montes Claros reforça a necessidade de um controle rigoroso sobre a origem dos recursos e a transparência nas pesquisas eleitorais, especialmente em momentos decisivos como o atual, em que dados inconsistentes podem influenciar a percepção pública. Embora o nome de Maurício Sérgio e do Partido Liberal não tenham sido citados diretamente no processo, o rigor aplicado pela Justiça Eleitoral em relação ao Instituto Verita levanta questionamentos sobre a imparcialidade e a veracidade dos dados apresentados em outras pesquisas conduzidas pelo instituto em diferentes regiões do Brasil.
Com a decisão, o processo
eleitoral em Montes Claros continua sob monitoramento rigoroso, visando
garantir que a disputa ocorra de forma justa e transparente.
