O gabinete do
ministro Alexandre de Moraes ordenou, por meio de mensagens e
de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para
embasar decisões dele mesmo contra aliados do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) no inquérito das “fake news”, que corre no Supremo
Tribunal Federal. Essa prática teria sido adotada durante e depois das
eleições de 2022. Trata-se de uma revelação do jornal “Folha de S.
Paulo” divulgada nesta terça-feira (13).
A publicação teve
acesso a 6 gigabytes de conversas via WhatsApp que mostram como o setor de
combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral teria sido usado como
uma espécie de braço investigativo para Alexandre de Moraes. O ministro, vale
lembrar, foi um dos integrantes do TSE entre 2020 e 2024, sendo
presidente da Corte nos últimos dois anos.
Em nota, o gabinete do
Ministro Alexandre de Moraes diz que todos os procedimentos de pedidos de
relatórios “foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos
inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da
Procuradoria Geral da República”. Leia a íntegra da nota ao fim deste
texto.
De acordo com a
reportagem, as mensagens revelam um fluxo fora do comum envolvendo o TSE e o
STF. Entre os envolvidos nas mensagens está o principal assessor de Moraes no
STF.
Em alguns momentos das
conversas, segundo a “Folha de S. Paulo”, assessores relataram irritação do
ministro com a demora no atendimento às suas ordens.
“Vocês querem que eu
faça o laudo?”,
consta em uma das reproduções de falas do ministro.
“Ele cismou. Quando ele
cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores.
“Ele tá bravo agora”, disse outro.
O maior volume de
mensagens com pedidos informais, segundo o jornal, envolveu o juiz
instrutor Airton
Vieira, assessor mais próximo de Alexandre de Moraes no STF, e Eduardo
Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a Assessoria Especial
de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo em
maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica.
As mensagens mostram
que Airton Vieira pedia informalmente a Tagliaferro — via WhatsApp — relatórios
específicos contra aliados de Jair Bolsonaro. Esses documentos eram enviados da
Justiça Eleitoral para o inquérito
das fake news, no STF.
Em nenhum dos casos aos
quais a “Folha” teve acesso havia informação oficial de que esses relatórios
tinham sido produzidos a pedido do ministro ou do seu gabinete. Em alguns,
aparecia que o relatório era “de ordem” do juiz auxiliar do TSE. Em outros, uma
denúncia anônima. As mensagens são de agosto de 2022 a maio de 2023.
Um exemplo citado pela reportagem é relacionado ao jornalista Rodrigo Constantino. Dois pedidos de monitoramento e produção de relatórios sobre publicações dele mostram como se dava a dinâmica, segundo o jornal.
