O primeiro ano do terceiro mandato e Lula caminha para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à Constituição, o presidente encerrou a última semana com uma série de derrotas em votações.
A inusitada aliança entre Lula (PT) e Arthur Lira
(PP-AL), presidente da Câmara, começou a ser montada no mesmo dia do anúncio da
vitória do petista sobre Jair Bolsonaro (PL), em 2022. O desenrolar de 2023
mostrou, porém, que a dobradinha continua marcada por desconfiança, críticas e
tensionamento de lado a lado, conforme a Folha de S.Paulo.
Apesar da vitória com a reforma tributária, houve a
derrubada pelo Congresso de vetos de Lula ao marco temporal das terras
indígenas, à desoneração da folha de pagamentos e à lei que muda as regras de
funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários).
O próprio presidente da República expôs neste sábado
(16), em São Paulo, as dificuldades no Legislativo apesar dos cargos e verbas a
partidos aliados. Classificou a aprovação da reforma tributária como “fato
histórico” em um Congresso em que o Executivo tem minoria.
Aliados de Lira afirmam que todas as caneladas dadas
pelo presidente da Câmara no governo têm explicação não em uma indisposição
pessoal do parlamentar, mas no fato de que o governo acertou a distribuição de
cargos e verbas do Orçamento, as chamadas emendas parlamentares, e não tem
entregado o que prometeu.
Na tradição congressual, o troco é dado
principalmente nas votações em plenário.
Já do lado do governo, em especial no PT, o discurso
é o de que o governo já entregou todos os anéis e até alguns dedos. As emendas
parlamentares, por exemplo, ficarão em torno de R$ 50 bilhões no ano que vem,
valor bem próximo do que o Executivo tem para investir livremente, R$ 70
bilhões.
Além disso, dizem que o centrão quer, em suma, voltar
ao modelo Bolsonaro, quando o então presidente entregou a Lira e seu aliados
praticamente toda a gerência direta da distribuição de cargos federais e das
emendas parlamentares.
Há quem reclame abertamente da influência exercida
pelo centrão. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), capitaneou uma
resolução partidária que pintou o bloco mais ou menos como quase todos os
petistas o definem nos bastidores.
O
texto afirma que “as forças conservadoras e fisiológicas do chamado centrão,
fortalecido pela absurda norma do orçamento impositivo num regime
presidencialista, exercem influência desmedida sobre o Legislativo e o
Executivo, atrasando, constrangendo e até tentando deformar a agenda política
vitoriosa na eleição presidencial”.
Lira ameaçou divulgar nota em resposta, mas foi
demovido por aliados.