Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), pertencentes ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 11 trabalhadores em condições de trabalho análogas a escravidão em Jacobina e Várzea Nova, na região do Sisal baiano.
Seis dos
11 trabalhadores foram encontrados no Povoado de Ouro Verde, em Várzea Grande,
enquanto os outros 5, foram encontrados em Jacobina. Em ambos os casos, o grupo
cortava folhas do sisal, extraindo a fibra com o auxílio de motores
rudimentares, popularmente conhecidos por “motores paraibanos". Segundo o
MTE, os trabalhadores viviam em casas depredadas e sem banheiro.
Além
de não registrados, os direitos trabalhistas dos trabalhadores não eram
respeitados. O MTE afirma que o grupo recebia um pagamento de baixíssima
remuneração, numa média de R$ 100,00 a R$ 400,00, exclusivamente por produção,
para uma média de 44 horas de trabalho semanal. A segurança do trabalho também
era totalmente negligenciada e os extrativistas trabalhavam sem auxílio de EPIs
e ferramentas corretas.
Nos
alojamentos, que não possuíam nenhum móvel, os trabalhadores dormiam em pedaços
de espumas jogadas no chão, deixavam seus pertences espalhados pelos cômodos da
casa. Não dispunham de local para armazenamento, preparo e tomada das refeições
e a água não era potável sendo armazenada de maneira inadequada, em embalagens
de reutilização proibida.
A
coordenadora do GEFM, Gislene Stacholski, destaca que as indústrias concentram
nas mãos a maior fatia dos lucros auferidos e são as detentoras incontestáveis
do poder econômico. Também é quem dita o baixo preço do sisal pago,
retroalimentando o ciclo vicioso de condições precárias e miseráveis que os
trabalhadores vivem e laboram.?“Agem sob o véu da “cegueira deliberada”,
fechando os olhos a tudo que acontece no seu processo produtivo, deixando todo
o ônus ao elo mais frágil da cadeia produtiva. Adquirem matéria prima oriunda
de trabalho análogo a escravo, sem a menor preocupação com o processo produtivo
e, embora conhecedores da situação de informalidade, não interferem, pois
priorizavam o “baixo custo” que estas informalidades geram e a exploração das vulnerabilidades
dos trabalhadores envolvidos, pessoas de origem humilde, com baixa escolaridade
e recursos limitados, perpetuando o ciclo de pobreza e exclusão social”,
avaliou.
Os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197.000,00, sendo lavrados ainda todos os autos de infrações das irregularidades encontradas. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário.
