No
dia da Liberdade de Imprensa, comemorado em 7 de junho, nesta terça-feira, o
presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar R$ 100 mil em danos morais
coletivos por ataques contra jornalistas. A decisão é da 24ª Vara Cível do
Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação foi movida no ano passado pela
representação paulista do Sindicato dos Jornalistas (SJSP).
De acordo com a juíza Tamara Hochgreb Matos,
responsável por proferir a decisão, os recursos deverão ser revertidos para o
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O pedido inicial do SJSP era para que o
montante fosse redirecionado ao Instituto Vladimir Herzog, ligado à proteção de
profissionais da imprensa.
A sentença afirma que a conduta de Bolsonaro diante
de jornalistas é “incompatível com a dignidade da função que ocupa”, e
contribui para ataques virtuais e físicos contra os trabalhadores do setor. Ela
também mencionou casos de “violência verbal” cometidos por Bolsonaro contra
jornalistas, com destaque para falas machistas, homofóbicas e xenofóbicas, além
do uso de palavrões.
Como agravante do caso, a juíza citou a “enorme
repercussão em todo o país” das declarações e atitudes do presidente. Havia
também solicitação para que Bolsonaro fosse proibido de ofender o ofício
jornalístico, mas a juíza entendeu que a legislação brasileira já possui
mecanismos para coibir esse comportamento.
