Uma operação do Tribunal
de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou diversas irregularidades em ônibus e vans que fazem o transporte escolar em
municípios do estado. Segundo o TCE, 99% dos veículos apresentam algum tipo de
falha. Até o fim da manhã desta quarta (27), tinham sido inspecionados 443
veículos, em 135 cidades. A ação terminou com 809 vistorias, em 183 municípios.
As principais
irregularidades verificadas foram a falta de selo de inspeção emitido pelo
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), ausência de cinto de segurança,
além de pneus carecas e com rachaduras.
A ação contou
com 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de
Controle Externo.
A meta era fazer a
fiscalização, por amostragem, em 183 dos 184 municípios. No Recife, como não há
esse tipo de serviço, não houve operação.
Ainda segundo o
TCE, os auditores avaliaram a documentação e as condições dos veículos, como
faróis, lanternas, estepe e extintores de incêndio.
A partir dos
dados coletados, serão gerados relatórios por município que seguirão para as
prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos alertas de
responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas
encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores.
Os prefeitos que não atenderem a essas medidas estarão
sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas
julgadas irregulares, além de outras penalidades.
