Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta terça-feira (27) o registro de candidatura de Luiz Caetano (PT), ao cargo de deputado federal pelo estado de Bahia. No último dia 7 de outubro, primeiro turno das Eleições 2018, o candidato foi reeleito ao cargo pela Frente do Trabalho Por Toda a Bahia.
Em 2016, Caetano foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Bahia (TJ-BA) por ato doloso de improbidade administrativa, acusado
de desviar recursos públicos enquanto ainda era prefeito de Camaçari, segundo o MPE.
de desviar recursos públicos enquanto ainda era prefeito de Camaçari, segundo o MPE.
O petista conseguiu sua candidatura a partir de decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no dia 2 de outubro. Contra a decisão da corte eleitoral baiana, o Ministério Público Eleitoral interpôs recurso no TSE.
O julgamento aconteceu na noite desta terça-feira (27/11). Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto.
Votaram com o Relator Ministro Admar Gonzaga, os Ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes e Rosa Weber (Presidente).
Por conta da condenação, o petista teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.
